Códigos CPV
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Códigos CPV 2026 - lista completa e pesquisa

Vocabulário Comum para os Contratos Públicos

Vocabulário oficial da UE. Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, revisão de 2013.

Hierarquia dos códigos CPV

9.454 códigos no total

  • 03000000 Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
  • 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
  • 14000000 Exploração mineira, metais de base e produtos afins
  • 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
  • 16000000 Maquinaria agrícola
  • 18000000 Vestuário, calçado, malas e artigos de viagem, acessórios
  • 19000000 Materiais têxteis, de couro, de plástico e de borracha
  • 22000000 Material impresso e afins
  • 24000000 Produtos químicos
  • 30000000 Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)
  • 31000000 Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
  • 32000000 Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins
  • 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
  • 34000000 Equipamento e produtos auxiliares de transporte
  • 35000000 Equipamento de segurança, combate a incêndios, polícia e defesa
  • 37000000 Instrumentos musicais, artigos de desporto, jogos, brinquedos, material para artesanato e actividades artísticas e acessórios
  • 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
  • 39000000 Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza
  • 41000000 Água captada e tratada
  • 42000000 Máquinas industriais
  • 43000000 Maquinaria para extracção mineira e pedreiras, equipamento de construção
  • 44000000 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
  • 45000000 Construção
  • 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
  • 50000000 Serviços de reparação e manutenção
  • 51000000 Serviços de instalação (excepto software)
  • 55000000 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
  • 60000000 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
  • 63000000 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
  • 64000000 Serviços postais e de telecomunicações
  • 65000000 Serviços públicos
  • 66000000 Serviços de finanças e seguros
  • 70000000 Serviços imobiliários
  • 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
  • 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
  • 73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
  • 75000000 Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
  • 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo
  • 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
  • 79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
  • 80000000 Serviços de ensino e formação
  • 85000000 Serviços de saúde e acção social
  • 90000000 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
  • 92000000 Serviços recreativos, culturais e desportivos
  • 98000000 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

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Perguntas frequentes

O que são os códigos CPV e para que servem?

CPV significa Common Procurement Vocabulary, em português Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, estabelecido pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008. Serve para descrever o objeto do contrato, ou seja, aquilo que está a ser comprado, com a mesma linguagem em toda a União Europeia. As entidades adjudicantes têm de indicar pelo menos um código CPV no anúncio, e os fornecedores usam esses códigos para filtrar e subscrever os anúncios que lhes interessam. A versão em vigor é o vocabulário de 2008 na sua revisão de 2013, com 9.454 códigos no vocabulário principal.

O que significam os dígitos de um código CPV?

Um código CPV tem oito dígitos, seguidos de um hífen e de um nono algarismo de controlo, como em 45453000-7. Os dois primeiros dígitos identificam a divisão (45 é trabalhos de construção), os três primeiros o grupo, os quatro primeiros a classe e os cinco primeiros a categoria, enquanto os dígitos 6 a 8 acrescentam pormenor; ao todo existem 45 divisões. O algarismo de controlo serve apenas para validar os oito dígitos e não faz parte da classificação, pelo que 45453000 e 45453000-7 são exatamente o mesmo código.

Onde consultar a lista de códigos CPV e escolher o código certo?

Neste site pode pesquisar os 9.454 códigos do vocabulário principal em 23 línguas oficiais da UE, quer por palavras que descrevam o que compra ou vende, quer percorrendo a hierarquia (divisão, grupo, classe, categoria) até chegar ao código mais próximo do objeto real do contrato. Compare sempre as descrições oficiais antes de decidir. Se precisar de acrescentar pormenor, como o material ou a finalidade, existe ainda um vocabulário suplementar de 903 códigos identificados por letras, do tipo AA01-1. Trata-se de uma ferramenta de pesquisa independente, sem carácter oficial e sem qualquer ligação à Comissão Europeia.

Porque é que devo escolher o código CPV mais específico?

Porque é através do código CPV que os fornecedores encontram o anúncio: quem subscreve alertas fá-lo por código, e um código demasiado genérico leva o anúncio a quem não tem interesse e deixa de fora quem o teria. Para a entidade adjudicante, isso significa menos propostas realmente úteis; para o operador económico, significa oportunidades que nunca chega a ver. A regra prática é usar o código mais específico que continue a descrever corretamente o objeto do contrato, sem forçar um código que não corresponde ao que está a ser comprado.

Qual é a diferença entre um código CPV e os códigos NUTS?

O código CPV diz o que se compra e o código NUTS diz onde o contrato é executado ou entregue; ambos constam do mesmo anúncio e completam-se. A NUTS 2024 tem 1 971 unidades territoriais distribuídas por 4 níveis em 39 países e está em vigor desde 1 de janeiro de 2024. Na prática, o fornecedor filtra os anúncios do TED, o Tenders Electronic Daily onde são publicados os anúncios acima dos limiares europeus, cruzando os códigos CPV da sua atividade com os códigos NUTS das regiões onde consegue trabalhar.